Mobilidade Ativa? Mobilidade Suave?

Muita confusão tem sido gerada em torno destes conceitos. São expressões que entraram recentemente na discussão pública, mas há alguns equívocos. E porquê? Vamos primeiro de tudo, tentar esclarecer do que falamos. A mobilidade ativa parte do pressuposto que há esforço físico, com grandes benefícios para a saúde que esse exercício trás consigo. Dando exemplos práticos, andar a pé, de bicicleta, de patins, de skate, tudo isto são modos de mobilidade ativa. E suave pois o seu impacto ambiental e espacial é muito reduzido. Já quando falamos de bicicletas, trotinetas e afins com acelerador, estamos a falar apenas de micromobilidade e não de mobilidade ativa/suave.

Mas onde fica então a bicicleta elétrica? Depende.

O nosso Código da Estrada define o que é um velocípede com motor auxiliar, e para todos os efeitos, equipara-o a uma bicicleta convencional. E o que diz essa definição:

“Velocípede com motor é o velocípede equipado com motor auxiliar com potência máxima contínua de 0,25 kW, cuja alimentação é reduzida progressivamente com o aumento da velocidade e interrompida se atingir a velocidade de 25 km/h, ou antes, se o condutor deixar de pedalar. “

Esta definição, está completamente em linha com a norma europeia das Pedelecs, ou seja, para o motor funcionar, temos de fazer sempre algum esforço – trata-se portanto de um tipo de mobilidade híbrida, com um potêncial variável de atividade (dependerá do esforço que cada um decida fazer e da própria implementação do sistema de assistência).

Já uma “bicicleta” que não exige que se pedale, bastando “dar ao acelerador” para que ela se desloque, não é mobilidade ativa – não basta ter pedais para ser uma bicicleta. Uma trotineta elétrica cai também no mesmo conceito – se não exige esforço algum do seu utilizador, não é mobilidade ativa e como exige exclusivamente consumo energético para se mover, também não é suave. A micromobilidade tem inúmeras vantagens de escala face à mobilidade automóvel, mas não tem as vantagens da mobilidade ativa e suave.

Estas questões são da maior importância quando se discutem políticas públicas, já que os benefícios para a saúde individual dos cidadãos (e consequências diretas no Serviço Nacional de Saúde) são uma das maiores vantagens que deviam só por si justificar a promoção da Mobilidade Ativa. Se a isto juntarmos todas as restantes vantagens (ambientais, de espaço, de segurança, etc), percebemos a urgência da promoção destes modos ativos e suaves.